SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

O MUNDO DAS OCORRÊNCIAS




JORNAL DO COMÉRCIO 28/07/2017
 
 
 
João Gomes Mariante 
 
 
O mundo das ocorrências catastróficas em que vivemos traz-nos a cada dia mais temores e perplexidades. As ocorrências criminais, em qualidade e quantidade, são de tal dimensão que nos levam a pensar que o ser humano excluiu o uso da defesa e que o instinto de conservação pertence apenas aos irracionais. Os episódios criminais de cepa hedionda dominam e paralelamente deslumbram uma civilização arquitetada no ódio e amoldada ao prazer de matar. Mata-se um ser humano como se fora um exemplar amebiano. 
 
Estamos em mãos de ferro, empenhadas em esmagar a esperança de salvaguardar a perenidade da espécie humana. A insegurança revelou-se de tal forma que sugere medidas de emergência, projetos ou decisões urgentes. A temática da violência e do crime, do desrespeito às normas do direito à proteção da cidadania, questiona a contestação de que maneira atuar para solucionar o problema. No entanto, no espaço restrito de um artigo de jornal, não seria possível elaborar tal questionamento. Assim é que também eu vou inserir o que visa atingir especialmente os maus policiais. O plano, que poderá ser convertido em projeto e até em decreto, visa atingir os detestáveis portadores de personalidades psicopáticas, aos alunos da "Faculdade do Crime", incrustada na "Universidade da Delinquência", e aos policiais, pela ação do mecanismo de "Formação Reativa". A Formação Reativa é o que traduz "ipsis litteris" o entrechoque de forças contrárias, que deságuam em condutas opostas, encobridoras de desejos reprimidos. 
 
Como exemplo, um candidato à profissão policial, que encerre tendências incendiárias e, por várias razões, sinta-se impedido de executá-las, sentaria praça no corpo de bombeiros - como recurso, uma inibitória e preventiva execução do propósito doentio de executá-lo. Aí então, a Formação Reativa funcionaria como impedimento. A esses exemplares pertencem os honestos policiais, aqueles que, por meio da sublimação, contornam as fantasias e os propósitos patológicos ao se tornarem úteis à sociedade, prestando seus serviços a obras benemerentes ou mesmo à Polícia, com zelo, honestidade e eficácia. 
 
 
Psicanalista e jornalista

- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/07/opiniao/576203-o-mundo-das-ocorrencias.html)
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