SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito à Segurança Pública, de interesse público envolvendo a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

SEXO, DROGAS E CRIMES NOS PARQUES DE PORTO ALEGRE/RS


SEM VIGILÂNCIA. Sexo, drogas e crimes nos parques - ANDRÉ MAGS, zero hora 18/07/2011

Enveredar pelos parques centrais de Porto Alegre em plena madrugada é percorrer uma jornada sombria. Em visitas à Redenção, ao Parcão e aos parques Maurício Sirotsky Sobrinho e Marinha do Brasil ao longo das quatro últimas semanas, Zero Hora encontrou um mundo de sexo, drogas e crimes.

Áreas verdes e parques da Capital se tornaram palco de cenas de sexo, consumo de drogas e crimes durante a madrugada. Por um mês, Zero Hora percorreu os parques da Redenção, Marinha do Brasil e Moinhos de Vento e o Anfiteatro Pôr-do-Sol para flagrar a degradação dos espaços à noite, incentivada pela falta de vigilância do poder público. São pontos sombrios, ocupados por vultos e carros de faróis apagados.

Na Redenção, espaços que podem ser usados por crianças amanhecem cobertos de camisinhas. Funcionários da prefeitura precisam se antecipar à chegada dos pais, com uma varredura na área, para evitar que preservativos se transformem inadvertidamente em brinquedo. À noite, mulheres oferecem o corpo entre escorregadores e gangorras do playgroud em frente à Avenida João Pessoa, atraindo clientes e fazendo os programas a poucos metros dali.

Drogas também integram o submundo da Redenção. Ao percorrer o parque em diferentes dias entre a meia-noite e as 4h, ZH testemunhou tráfico ou uso de maconha, crack e cocaína. Para completar o panorama, roubos e brigas são comuns, apontam policiais militares. Um episódio ocorrido no final de junho mostra a periculosidade da área. Um funcionário do parque se estendeu em seu horário de trabalho – a administração fica no meio da área verde –, e, à noite, presenciou um roubo. Angustiado porque os ladrões permaneciam por perto, chamou a Guarda Municipal. Precisou ir embora escoltado.

A realidade do Parque Moinhos de Vento (Parcão), após a meia-noite, é parecida com a da Redenção. Homens circulam entre as árvores, tentando um programa, que pode ser com os michês parados próximo ao banheiro do parque. Em noites quentes, a procura é maior. Repete-se o tráfico de drogas.

No Anfiteatro Pôr-do-Sol, automóveis circulam em torno da área para depois estacionarem, ocupando bolsões de escuridão. O local costuma ser palco de shows, mas, quando não é utilizado, vira ponto de encontros sexuais. Em uma noite, mais de 10 automóveis podem passar por ali em menos de uma hora. A proibição de estacionar no local é ignorada. Um frequentador explica o que tanto atrai nesse canto da Capital: há homens em busca de relações homossexuais e casais que transformam o gramado do entorno em um motel a céu aberto. Há relatos também de trocas de parceiros.

Nesta página, Zero Hora tirou a nitidez das fotos em que aparecem cenas de sexo, pois a intenção da reportagem não era mostrar o ato, mas denunciar a degradação dos parques à noite.

Cercamento à noite ainda divide opiniões

Ao panorama de sexo e drogas na Redenção se somam casos recentes de vandalismo, como o dos bancos do Recanto Oriental, em maio. O fato levou o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, a demonstrar simpatia pela ideia de cercar o parque à noite. Záchia usa como exemplo o Parque do Ibirapuera, em São Paulo, que abre de manhã “limpo e varrido”.

No entanto, recentemente, o assunto esfriou. Na semana passada, o secretário adjunto do Meio Ambiente da Capital, André Carús, ponderou que a Smam tem tratado o cercamento somente como uma entre tantas medidas possíveis de serem adotadas para aumentar a segurança. Em reuniões com a associação de usuários da Redenção, ficou clara a posição anticercamento da entidade, constatou Záchia:

– Cheguei a citar o caso do adolescente que morreu no parque (Matheus Maciel dos Santos, 16 anos, foi esfaqueado por um grupo na noite de 4 de julho). Se tivesse a cerca, ele não teria entrado.

Os críticos da cerca parecem mais organizados. No Facebook, o cineasta Gustavo Spolidoro, morador da Avenida José Bonifácio, lançou o assunto e recebeu majoritariamente opiniões contrárias. Entre elas, a da tia Vera Spolidoro, que é secretária de Comunicação do governo estadual.

– O cercamento não resolve porque a Redenção é um parque muito grande. Ao fechar os portões, terá de ser feita uma revisão para ver se ficou alguém lá dentro. Isso é praticamente impossível – diz.

Do lado contrário, o engenheiro mecânico e ex-funcionário da Varig Fernando Teixeira da Rocha, 62 anos, usa seu conhecimento sobre as cidades que visitou em suas viagens para argumentar que o cercamento é necessário para permitir o usufruto do parque. Morador da Rua Vieira de Castro, frequenta a Redenção durante o dia e impede que a filha faça exercícios no local quando o sol baixa. Ele também evita a área à noite.

– Quem quer usufruir, não pode. Então, tem de cercar. É uma defesa do patrimônio, pois as pessoas que depredam o fazem à noite – defende.

Prefeitura diz que repressão cabe à BM

Na avaliação do secretário adjunto do Meio Ambiente da Capital, André Carús, a criminalidade nos parques se deve à falta de policiamento:

– A repressão aos maus frequentadores cabe aos órgãos de segurança pública. Nem todas as ocorrências são coibidas. A Guarda Municipal e a Brigada fazem o seu melhor, mas a criminalidade aumentou.

Subcomandante do 9º BPM, o major Jorge Renato Maya diz que a BM cumpre o seu papel nos parques.

– Sempre que preciso, adotamos providências. E não vejo índices alarmantes nos parques, nenhuma onda de criminalidade.

O 9º BPM aponta que os índices de criminalidade mais altos na Redenção são de assalto a pedestres e uso de drogas. Duas câmeras ajudam a BM no monitoramento. Há oito PMs por turno para atuar na região, com apoio de cavalos e motos, e dois PMs de bicicleta até as 19h.

Conforme a BM, o problema no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde fica o Anfiteatro Pôr-do-Sol, é social. Há a presença de desocupados e sem-teto que entram no local para dormir. A Brigada não tinha notícia de sexo no Anfiteatro.

No Marinha do Brasil, de janeiro a junho, houve 13 registros de roubo a pedestres, mas nem todos no interior do parque. No período, o 1º BPM efetuou sete prisões na área. No Parcão, a criminalidade é considerada baixa. Destacam-se os assaltos a pedestres e consumo de entorpecentes.

2 comentários:

lea dorneles hemann disse...

HOJE,8/4/12,ESTAVA NAREDENÇÃO COM MINHA FAMILIA JA ESTAVA RETORNADO PRA CASA ERAM 19HORAS,E O CONSTRAGIMENTO QUE EU E MINHA FAMILIA PASSAMOS FOI ALGO ABUDO HOMENS PRATICADO SEXO COM HOMEN,ALI NUM LOCAL ONDE NAÕ HAVIA APENAS A MINHA FAMILIA ,TINHAM OUTRAS CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELOS SEUS PAIS,QUE SENTIRAM UM TANTO INDIGNADOS,EU PERGUNTO CADE A SEGURANÇA,DAQELE LOCAL NAO PASSOU E MUITO MENOS AVISTEMOS ALGO PAREÇIDO COM CARO D PM OU GUARD MUNICIPAL ...ONDE PUDESSEMOS RELATAR O FATO MEU DEUS ONDE VAI PARAR ESTE PAÍS,PEÇO PROVIDENCIAS URGENTES ...

gabriela mello disse...

É realmente já se passaram alguns dias,e eu vejo que nada mudou nada,talvez numca mude ,ate porque que interesses teriam estesd governates,politicos que se dizem tão preoculpados em fazer ou criar leis e uma cidade mais segura,eu digo onde esta todas estas ideias estão somente no papel,apenas ali se fazem cumprir todos os nosso sonhos planos em ter um lugar ,uma cidade ou pensando alto um país mais digno e justo.... oque a grande maioria do povo de porto alegre deseja é um pouco mais de segurança e dignidade ...é oque muitos desde povo são pessoas dignas que apesar de tANtas decepsão acreditam que algo de bom pode aconteçer nesta capital onde o medo e a insegurança imperam...fica aqui um desabafo de uma cidaddã que naõ aguenta mais ver o rumo que as coisas estão tomando.